Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Caso ocorreu em 2006 e envolveu um veículo oficial
No incêndio que ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2019, morreram dez jogadores da base do clube e três ficaram feridos
Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes
Britt Blom, de 36 anos, se envolveu em um acidente de trânsito após baile, em 2011
O argumento apontado pela magistrada foi o fato do cantor não comprovar ser o autor da música “Roda Viva”, alvo do debate. Chico Buarque vai recorrer da decisão
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para averiguar a manifestação
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima
A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo contra o presidente por ofensas aos profissionais. Ainda cabe recurso
De acordo com a vítima, desde que rompeu relacionamento em 2018, que a mulher passou a persegui-lo, atrapalhando sua vida social e afetiva
A paciente deu entrada no hospital com luxação e saiu com braço fraturado
Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,
O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
No processo, a defesa da Havan disse que as lives realizadas por Luciano Hang "ocorriam de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência" e que não havia provas de dano moral
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
Ela estava se referindo ao extermínio de judeus na 2ª Guerra Mundial
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Empresário foi agredido até a morte por funcionários e jogado em rio
TCE deflagra megaoperação em hospitais e unidades de saúde em Porto Velho
Inscrições para concurso do IFRO continuam abertas até dia 23 de maio
Para deixar a mama mais natural, mulheres optam cada vez mais por essa técnica
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